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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.
Não ocorrência. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Processo penal.
Alegação de ofensa ao art. 5°, inc. LV.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Repetição de indébito. Serviço de telefonia.
Discriminação dos pulsos excedentes à franquia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:20
Agravo regimental.
Honorários advocatícios na justiça do trabalho. Ação de restituição.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:40
Agravo Regimental.
Caracterização de ofensa reflexa ou indireta. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.
Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:39
Agravo Regimental
Pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36
DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.966, de 29 de Setembro de 2009
- DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:25
Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico
Agravo Regimental em Embargos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28
Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária
Agravo Regimental no Agravo.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:03
DECRETO Nº 8.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.988, de 21 de Outubro de 2009
- DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09
Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal
Agravo Regimental desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:22
Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal
Agravo Regimental intempestivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:36
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória
Agravo Regimental. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:26
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
Agravo regimental não conhecido.